| 03/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 06/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1324) |
| 14/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 14/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1318) |
| 14/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 12/09/1991 |
Entrada na CE |
| 18/09/1991 |
Autor solicita retirada da propositura para reexame da matéria |
| 25/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1688) |
| 26/09/1991 |
Publicado o Parecer nº 1320/91 da CCJ (favorável ao projeto) - (DOE p.64) |
| 27/09/1991 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 23/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1965) |
| 23/10/1991 |
259ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 24/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1943) |
| 25/10/1991 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004 |