22/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
23/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
31/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1717) |
06/09/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33) |
06/09/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1421) |
11/09/1995 |
Entrada na CCJ |
10/10/1995 |
Entrada na CTC (art. 33) |
25/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
10/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1892) |
11/11/1995 |
Publicado os pareceres: 1155/95, da CCJ e 1156/95, da CTC, ambos favoráveis ao PL |
23/11/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2426) |
23/11/1995 |
46ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
24/11/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2102) |
06/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2539) |
12/12/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2313) |
13/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
13/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expediçaõ do ofício ao Senhor Governador (2361) |
15/12/1995 |
Publicado o autógrafo nº 23.129 |
27/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9.327, de 26/12/95. |
17/01/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (29) |
17/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (39) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006 |