| 03/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 06/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1324) |
| 14/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 14/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 07/11/1991 |
Entrada na CE |
| 13/12/1991 |
Publicado requerimento do Presidente da Comissão de Educação solicitando a juntada do PL nº 525/91 a este PL |
| 06/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de juntada (55) |
| 07/02/1992 |
Publicado o despacho de juntada |
| 07/02/1992 |
Entrada na CE |
| 07/02/1992 |
Recebido do DOL para prosseguir tramitação (68) |
| 07/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (58) |
| 28/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 08/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (786) |
| 09/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 840/1992 da CCJ fav/ ao PL c/ emenda e 840/1992 da CCJ fav/ ao PL c/ emenda e 842/1992 da C Ed fav/ a este PL c/ emenda "ad referendum e contr/ ao PL 525/1991 p.99 |
| 20/05/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1014) |
| 20/05/1992 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 21/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (926) |
| 21/05/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 27/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comisssões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 01/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1009) |
| 02/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 02/06/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1027/1992 da CR p.54 |
| 03/06/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 04/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1146) |
| 04/06/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1064) |
| 08/06/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1202) |
| 11/06/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1134) |
| 23/06/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 23/06/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1200) |
| 25/06/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.526 |
| 04/07/1992 |
Publicado a Lei nº 7.934, de 03.07.92 |
| 07/07/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1438) |
| 15/07/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1345) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025 |