| 03/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 06/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1325) |
| 14/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 14/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1318) |
| 14/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 10/10/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 28/11/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 11/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2376) |
| 13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2559) |
| 13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 07/01/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (001) |
| 12/01/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2658) |
| 15/01/1992 |
Publicada a Lei nº 7.704, de 14/01/92 |
| 27/01/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (19) |
| 16/12/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (2512) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.009 |