| 03/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 06/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1325) |
| 14/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 14/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1319) |
| 14/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 05/09/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 28/11/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 17/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2534) |
| 18/12/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2199/1991 da CCJ fav/ c/ emenda e 2200/1991 da C Ed "ad referendum" fav/ ao PL contr/ à emenda da CCJ p.101 |
| 14/02/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (119) |
| 14/02/1992 |
18ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 17/02/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (123) |
| 27/02/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (271) |
| 09/03/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (258) |
| 12/03/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 12/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (293) |
| 14/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.345 |
| 31/03/1992 |
Publicada a Lei nº 7.731, de 30/03/92 |
| 02/04/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (604) |
| 11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (791) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020 |