| 06/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 07/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1337) |
| 15/08/1991 |
Juntado a este o PL nº 538/91 |
| 19/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 19/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de juntada (1371) |
| 20/08/1991 |
Publicado o despacho de juntada |
| 20/08/1991 |
Recebido do DOL para prosseguir a tramitação (1374) |
| 21/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1408) |
| 21/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 07/11/1991 |
Entrada na CE |
| 09/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 11/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1123) |
| 12/06/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1112/92 da CCJ (favorável a este projeto e contrário ao de nº 538/91) - 1113/92 da CCJ (favorável com emenda) e 1114/92 da C.E (favorável ao projeto com emenda e contrário ao projeto de nº 538/91) - (DOE p.76) |
| 22/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1284) |
| 22/06/1992 |
179ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 23/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1195) |
| 23/06/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 26/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 29/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1276) |
| 29/06/1992 |
Publicado o Parecer nº 1341/92 da C.R. - (DOE p.73) |
| 30/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 03/08/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 04/08/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1465) |
| 04/08/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1387) |
| 12/08/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1461) |
| 17/08/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (s/n) |
| 17/08/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1494) |
| 19/08/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.614 |
| 01/09/1992 |
Publicado a Lei nº 7.999, de 31.08.92 |
| 02/09/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1703) |
| 03/09/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1687) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029 |