| 06/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00064 |
| 06/08/1991 |
Autor solicita juntada a este do PL 396/90 |
| 07/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1339) |
| 15/08/1991 |
Juntado a este o PL 396/90 |
| 19/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno) |
| 19/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1373) |
| 19/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 12/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 17/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1612) |
| 18/09/1991 |
Publicado o Parecer nº 1233/91 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.60) |
| 21/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1936) |
| 21/10/1991 |
255ª Sessão Ordinária - aprovado |
| 23/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1923) |
| 31/10/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2064) |
| 04/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2046) |
| 06/11/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.143 |
| 23/11/1991 |
Publicada Lei nº 7574, de 22/11/91 |
| 18/12/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2610) |
| 18/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2542) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.009 |