| 14/09/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 15/09/1995 |
Publicada a errata do Projeto de Lei |
| 15/09/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/09/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/09/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1893) |
| 25/09/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, Inciso III da VIII CRI) |
| 25/09/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1579) |
| 26/09/1995 |
Entrada na CCJ |
| 17/10/1995 |
Entrada na CE |
| 30/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (1678) |
| 12/02/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (193) |
| 13/02/1996 |
Publicado os pareceres 174/96, da CCJ, favorável com Emenda e 175/96, da CE, favorável ao PL na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
| 10/09/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1424) |
| 10/09/1996 |
57ª Sessão Extraordinária: Aprovado com Emenda |
| 11/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2088) |
| 12/09/1996 |
Entrada na CR |
| 18/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer da CR (s/n) |
| 21/10/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer da CR (2416) |
| 22/10/1996 |
Publicado o Parecer nº 2041/96, da CR |
| 22/10/1996 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 23/10/1996 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 24/10/1996 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1718) |
| 25/10/1996 |
Devolvido ao DOL para confecção do Autógrafo (2485) |
| 04/11/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1739) |
| 08/11/1996 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2674) |
| 12/11/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com Autógrafo assinado (s/n) |
| 12/11/1996 |
Encaminhado à Divisão de Comunicações - 3, para expedição do ofício ao Senhor Governador (2736) |
| 14/11/1996 |
Publicado o Autógrafo 23.251 |
| 28/11/1996 |
Publicada a Lei 9.445, de 27.11.96 |
| 18/12/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2095) |
| 08/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (88) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.016 |