| 06/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 07/08/1991 |
Publicada errata do PL (D.O.E. p.59 ) |
| 07/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1337) |
| 15/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 15/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1346) |
| 16/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 05/09/1991 |
Entrada na CE |
| 16/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 31/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1999) |
| 01/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1577 e 1578 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 101) |
| 08/11/1991 |
Recebido do DOL para inclussão na Ordem do Dia (2150) |
| 08/11/1991 |
279ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 11/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comisões para elaboração da redação final (2114) |
| 11/11/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 27/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 29/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2279) |
| 30/11/1991 |
Publicado o Parecer nº 1956 de 1991 da Comissão de Redação (DOE p. 87) |
| 02/12/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 03/12/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2437) |
| 03/12/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 03/12/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2437) |
| 04/12/1991 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2314) |
| 10/12/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2511) |
| 10/12/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2371) |
| 12/12/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 12/12/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2489) |
| 14/12/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.229 |
| 27/12/1991 |
Publicado a Lei nº 7.653, de 26.12.91 |
| 29/01/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (17) |
| 04/02/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (30) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010 |