| 06/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 07/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1339) |
| 15/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 15/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comisssões (1346) |
| 16/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 05/12/1991 |
Entrada na CCCT |
| 13/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 14/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (845) |
| 15/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0891 e 0892 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 87) |
| 05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1159) |
| 05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 08/06/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1092) |
| 15/06/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1267) |
| 17/06/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1174) |
| 24/06/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 24/06/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1227) |
| 26/06/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.554 |
| 09/07/1992 |
Publicado a Lei nº 7.944, de 08.07.92 |
| 13/07/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competnete (1441) |
| 16/07/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1348) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025 |