| 07/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00058 |
| 08/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1352) |
| 19/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social |
| 19/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1373) |
| 19/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 27/08/1991 |
Recebido da CCJ para procedimento de juntada (s/nº) |
| 27/08/1991 |
Juntado a este o PL 568/91 |
| 28/08/1991 |
Publicado despacho de juntada |
| 28/08/1991 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1474) |
| 28/08/1991 |
Reentrada na CCJ |
| 17/10/1991 |
Entrada na CPS |
| 13/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 10/02/1992 |
Enviado ao DOL para pubicação dos pareceres (65) |
| 11/02/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 74/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 75/92 da C.P.S (favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.63) |
| 16/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1268) |
| 17/06/1992 |
177ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 22/06/1992 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1179) |
| 22/06/1992 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 24/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 25/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1250) |
| 26/06/1992 |
Publicado o Parecer nº 1307/92 da Comissão de Redação - (DOE p.104) |
| 26/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 29/06/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 29/06/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1382) |
| 06/07/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1322) |
| 07/07/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.581 |
| 24/07/1992 |
Publicada Lei nº 7970, de 233/7/92 |
| 03/08/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1461) |
| 12/08/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1451) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027 |