08/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00049 |
09/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1361) |
20/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
20/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1391) |
20/08/1991 |
Entrada na CCJ |
17/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comisões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
05/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (233) |
06/03/1992 |
Publicado o Parecer nº 289/92 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - |
20/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (420) |
20/03/1992 |
61ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
20/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (372) |
20/03/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
01/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
03/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (549) |
04/04/1992 |
Publicado o Parecer nº 532/92 da C.R. - (DOE p.134) |
06/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
07/04/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
08/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (690) |
08/04/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (592) |
10/04/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferÇencia e assinatura da Mesa Diretora (708) |
10/04/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (620) |
15/04/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
15/04/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expeidção do ofício ao Senhor Governador (651) |
23/04/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.424 |
01/05/1992 |
Publicado a Lei nº 7.834, de 30.04.92 |
08/05/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (888) |
20/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (905) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.021 |