Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0548 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0548 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública a "Casa da Criança Carlota Lima de Carvalho e Silva", em Mogi Mirim.
Data de Publicação 08/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MOGI MIRIM (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.021

Tramitação

Data Descrição
08/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00049
09/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
15/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
16/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1361)
20/08/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
20/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1391)
20/08/1991 Entrada na CCJ
17/02/1992 Recebido do Expediente das Comisões com parecer para conferência e publicação (s/n)
05/03/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (233)
06/03/1992 Publicado o Parecer nº 289/92 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) -
20/03/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (420)
20/03/1992 61ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
20/03/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (372)
20/03/1992 Entrada na Comissão de Redação
01/04/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
03/04/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (549)
04/04/1992 Publicado o Parecer nº 532/92 da C.R. - (DOE p.134)
06/04/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
07/04/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
08/04/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (690)
08/04/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (592)
10/04/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferÇencia e assinatura da Mesa Diretora (708)
10/04/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (620)
15/04/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
15/04/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expeidção do ofício ao Senhor Governador (651)
23/04/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.424
01/05/1992 Publicado a Lei nº 7.834, de 30.04.92
08/05/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (888)
20/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (905)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.021
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