08/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1362) |
20/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
20/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1392) |
20/08/1991 |
Entrada na CCJ |
28/08/1991 |
Autor solicita retirada |
29/08/1991 |
Publicado requerimento de retirada |
03/09/1991 |
Recebido do Protocolo para deferimento do pedido de retirada (s/nº) |
05/09/1991 |
Deferido pedido de retirada nos termos do artigo 180 da VI CRI |
05/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1528) |
06/09/1991 |
Publicado despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002 |