| 08/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00050 |
| 09/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1361) |
| 20/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 20/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1391) |
| 20/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 12/09/1991 |
Entrada na CE |
| 15/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 31/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1999) |
| 01/11/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1569/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 1570/91 da C.E (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.100) |
| 08/11/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2150) |
| 08/11/1991 |
279ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 11/11/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2111) |
| 19/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e publicação (2271) |
| 21/11/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 22/11/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2218) |
| 22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2218) |
| 23/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.207 |
| 11/12/1991 |
Publicado a Lei nº 7.616, de 10.12.91 |
| 18/12/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2608) |
| 18/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2542) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007 |