| 09/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 12/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1369) |
| 20/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 20/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1392) |
| 20/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 10/10/1991 |
Entrada na CE |
| 05/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 11/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2108) |
| 13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2560) |
| 13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 16/12/1991 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2523) |
| 16/12/1991 |
Entrada na CR - Coomissão de Redação |
| 13/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 18/02/1992 |
Enviadoao DOL para publicação do parecer (134) |
| 19/02/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1796/1991 da CCJ fav/ c/ emenda e 1797/1991 da C Ed "ad referendum" fav/ c/ emenda da CCJ p.67 |
| 19/02/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 154/1992 da CR p.96 |
| 19/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 20/02/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 26/02/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (255) |
| 10/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (273) |
| 12/03/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.320 |
| 20/03/1992 |
Publicada Lei nº 7719, de 19/3/92 |
| 21/04/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (590) |
| 11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (792) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019 |