| 10/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00081 |
| 13/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1374) |
| 21/08/1991 |
Regime de Prioridade |
| 22/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 22/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1421) |
| 22/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 03/09/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 06/09/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 09/09/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Nabi Chedid |
| 09/09/1991 |
Enviado ao Dep.Nabi Chedid (1554) |
| 12/09/1991 |
Devolvido do Dep.Nabi Chedid para conferência do parecer da CCJ (s/nº) |
| 13/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1591) |
| 14/09/1991 |
Publicado o Parecer nº 1184/91 de R.E. Dep. Nabi Abi Chedi pela CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.69) |
| 05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1160) |
| 05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Retirado |
| 05/06/1992 |
Dep.Sylvio Martini solicita retirada |
| 08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1090) |
| 09/06/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 10/06/1992 |
Publicado o requerimento de retirada |