| 09/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 12/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1369) |
| 20/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 20/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1392) |
| 20/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 10/10/1991 |
Entrada na CE |
| 05/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 11/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2108) |
| 12/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1794/1991 da CCJ fav/ e 1795/1991 da C Ed "ad referendum" fav/ p.66 |
| 13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2560) |
| 13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - aprovado |
| 16/12/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2512) |
| 20/12/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (***) |
| 20/12/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2553) |
| 21/12/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.279 |
| 11/01/1992 |
Publicada Lei nº 7677, 10/1/92 |
| 21/01/1992 |
Recebido DOL para arquivamento junto ao setor competente (2658) |
| 27/01/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (19) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.009 |