| 09/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 12/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1369) |
| 20/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
| 20/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1392) |
| 20/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 23/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 26/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2072) |
| 27/10/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2031/1992 da CCJ "ad referendum" fav/ c/ emenda p.133 |
| 29/10/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2058) |
| 30/10/1992 |
300ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 03/11/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2132) |
| 03/11/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 11/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 16/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2237) |
| 17/11/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2118/1992 da CR p.82 |
| 17/11/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 18/11/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 19/11/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2211) |
| 19/11/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2291) |
| 23/11/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (2232) |
| 24/11/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2342) |
| 27/11/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 27/11/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2383) |
| 01/12/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.798 |
| 08/12/1992 |
Publicado a Lei nº 8.165, de 07.12.92 |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.040 |