| 12/02/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (181) |
| 15/09/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 18/09/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/09/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 25/09/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1903) |
| 04/10/1995 |
Distribuição : CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33 da VIII CRI) |
| 04/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1636) |
| 04/10/1995 |
Entrada na CCJ |
| 17/11/1995 |
Entrada na CTC |
| 29/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002) |
| 13/02/1996 |
Publicados os Parecer nº 139/96, da CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 140/96, da CTC, favorável ao PL, na forma da emenda da CCJ |
| 29/08/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1347) |
| 29/08/1996 |
54ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 29/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1982) |
| 30/08/1996 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 18/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 21/10/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (2416) |
| 22/10/1996 |
Publicado o Parecer nº 2042/96, da CR |
| 22/10/1996 |
Pauta de 1ª Sessão (redação) |
| 23/10/1996 |
Pauta de 2ª Sessão (redação |
| 24/10/1996 |
Recebidodo DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1718) |
| 25/10/1996 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2485) |
| 04/11/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1739) |
| 08/11/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2674) |
| 12/11/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 12/11/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do autógrafo (2736) |
| 14/11/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.252 |
| 15/11/1996 |
Publicada errata do autógrafo |
| 27/11/1996 |
Publicada a Lei nº 9425, de 26/11/96 |
| 18/12/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2095) |
| 08/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (88) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.016 |