| 09/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 12/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1369) |
| 20/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 20/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1393) |
| 20/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 03/03/1994 |
Aprovado o requerimento de urgência |
| 04/03/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 31/03/1994 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 05/04/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/n) |
| 05/04/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (473) |
| 06/04/1994 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.071 |