13/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00055 |
14/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1399) |
23/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos |
23/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1441) |
23/08/1991 |
Entrada na CCJ |
16/12/1991 |
Entrada na CEP |
12/03/1992 |
Entrada na CAM |
01/12/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
01/12/1992 |
Designado Relator Especial pela CAM, o Deputado Vitor Sapienza |
01/12/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Vitor Sapienza, Relator Especial designado (2404) |
02/12/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Vitor Sapienza, com os pareceres para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
02/12/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2412) |
03/12/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 2331/92 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 2332/92 da C.Ec.P. (favorável ao projeto com emenda da CCJ) e 2333/92 de R.E. Dep. Vitor Sapienza pela C.A.M (favorável ao projeto com substitutivo) - (DOE p.57) |
11/12/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2357) |
11/12/1992 |
352ª Sessão Ordinária - Aprovado o Substitutivo, rejeitado o projeto e emendas |
11/12/1992 |
352ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
11/12/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do requerimento (2491) |
12/12/1992 |
Publicado o Parecer nº 2466/92 da Comissão de Redação - (DOE p.53) |
12/12/1992 |
Publicado o requerimento solicitando a adoção do regime de urgência para a tramitação da propositura |
14/12/1992 |
Pauta de Sessão Única - Redação |
15/12/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2398) |
15/12/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2518) |
16/12/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2413) |
18/12/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2458) |
19/12/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.845 |
09/01/1993 |
Publicado a Lei nº 8.211, de 08.01.93 |
19/05/1993 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (675) |
24/05/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (678) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.048 |