| 14/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00059 |
| 15/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1406) |
| 23/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 23/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1441) |
| 23/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 10/10/1991 |
Entrada na CE |
| 05/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 13/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2134) |
| 14/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1810/1991 da CCJ fav/ c/ emenda e 1811/1991 da C Ed "ad referendum" fav/ c/ emenda da CCJ p.90 |
| 13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2560) |
| 13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 16/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2523) |
| 16/12/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 13/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 18/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (s/n) |
| 19/02/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 155/1992 da CR p.96 |
| 19/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 20/02/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 21/02/1992 |
Recebido do DOl para despacho de elaboração do autógrafo (211) |
| 24/02/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (189) |
| 26/02/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (255) |
| 06/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (255) |
| 10/03/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 10/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (273) |
| 12/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.321 |
| 31/03/1992 |
Publicado a Lei nº 7.722, de 30.03.92 |
| 02/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (605) |
| 11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (702) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019 |