| 15/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00061 |
| 16/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1426) |
| 23/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 23/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1445) |
| 26/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 27/09/1991 |
Entrada na CE |
| 14/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 29/03/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 469/1992 da CCJ fav/ c/ emenda e 470/1992 da C Ed "ad referendum" fav/ c/ Substitutivo e contr/ à emenda da CCJ p.137 |
| 29/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (442) |
| 06/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (625) |
| 06/04/1992 |
83ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 07/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (579) |
| 08/04/1992 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propostirua para reexame da matéria |
| 08/04/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017 |