| 15/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00062 |
| 16/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1426) |
| 23/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 23/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1445) |
| 26/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 20/09/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 16/10/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 31/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2006) |
| 01/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1592/1991 da CCJ fav/ e 1593/1991 da CEd "ad referendum" fav/ p.102 |
| 08/11/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2151) |
| 08/11/1991 |
279ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 11/11/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (2111) |
| 21/11/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2328) |
| 22/11/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (2235) |
| 26/11/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 26/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2246) |
| 27/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.215 |
| 06/12/1991 |
Publicada a Lei nº 7.600, de 05/12/91 |
| 18/12/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2611) |
| 18/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2542) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007 |