| 16/09/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 19/09/1995 |
Publicado a errata do PL |
| 19/09/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/09/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/09/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1921) |
| 04/10/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33) |
| 04/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1636) |
| 04/10/1995 |
Entrada na CCJ |
| 15/12/1995 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 29/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do despacho de retirada (s/nº) |
| 29/02/1996 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, da VIII CRI |
| 29/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (377) |
| 01/03/1996 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.007 |