05/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/03/2010 |
08/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
19/03/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
28/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
06/05/2010 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
19/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
17/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável |
18/11/2010 |
Publicados: Parecer nº 1699/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1700/10, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 26) |
18/11/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |