| 16/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00059 |
| 19/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1443) |
| 26/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAPEC - Comissão de Agricultura e Pecuária / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 26/08/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1465) |
| 27/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 17/10/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 18/10/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 21/10/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Uebe Rezeck |
| 21/10/1991 |
Enviado ao Dep.Uebe Rezeck (1888) |
| 30/10/1991 |
Devolvido do Dep.Uebe Rezeck, com parecer (s/nº) |
| 30/10/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1986) |
| 30/10/1991 |
Entrada na CAPEC |
| 09/06/1992 |
Entrada na CFO |
| 08/09/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 10/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1828) |
| 11/09/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1712; 1713 e 1714 de 1992, respectivamente de Relator Especial Deputado Uebe Rezeck p/ Comissão de Constituição e Justiça; Comissão de Agricultura e Pecuária e Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao PL. (DOE p. 62) |
| 01/02/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (15) |
| 03/02/1993 |
Dep.Uebe Rezeck solicita retirada |
| 03/02/1993 |
4ª Sessão Ordinária - Aprovada a retirada |
| 04/02/1993 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 05/02/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (71) |
| 06/02/1993 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042 |