| 17/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065 |
| 20/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1457) |
| 27/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 27/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1471) |
| 27/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 27/09/1991 |
Entrada na CE |
| 16/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 31/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2006) |
| 01/11/1991 |
Publicado os Pareceres nºs.: 1596/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1597/91 da C.E (ad referendum com emenda da CCJ) - (DOE p.103) |
| 08/11/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2151) |
| 08/11/1991 |
279ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 11/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2114) |
| 11/11/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 27/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 29/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2279) |
| 30/11/1991 |
Publicado o Parecer nº 1962/91 da C.R. - (DOE p.88) |
| 02/12/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 03/12/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 03/12/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2437) |
| 04/12/1991 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2315) |
| 10/12/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2511) |
| 10/12/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2374) |
| 12/12/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 12/12/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2490) |
| 14/12/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.235 |
| 27/12/1991 |
Publicado a Lei nº 7.659, de 26.12.91 |
| 30/01/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (18) |
| 03/02/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (28) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010 |