| 20/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00058 |
| 21/08/1991 |
Publicada a errata do projeto - (DOE p.63) |
| 21/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1464) |
| 28/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 28/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1481) |
| 28/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 10/10/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 05/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 11/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2108) |
| 12/11/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1782/91 da CCJ (favorável ao proejto) e 1783/91 da C. Ed, (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.65) |
| 13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2561) |
| 13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 16/12/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (2513) |
| 18/12/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2617) |
| 20/12/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2551) |
| 21/12/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.261 |
| 11/01/1992 |
Publicada a Lei nº 7.684, de 10/01/92 |
| 22/01/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2659) |
| 27/01/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (19) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.009 |