| 21/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00061 |
| 22/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 28/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 29/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1470) |
| 29/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas (art.33) |
| 29/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1486) |
| 29/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 01/10/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 02/10/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 03/10/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Vitor Sapienza |
| 03/10/1991 |
Enviado ao Dep.Vitor Sapienza (1746) |
| 07/10/1991 |
Devolvido do Dep.Vitor Sapienza, com parecer (s/nº) |
| 07/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1777) |
| 07/10/1991 |
Entrada na CSOP |
| 30/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 31/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2006) |
| 01/11/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1600/91 de R.E. Deputado Vitor Sapienza pela CCJ (favorável ao projeto) e 1601/91 da C.S.O.P (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.103) |
| 11/11/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2171) |
| 11/11/1991 |
281ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 11/11/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (2123) |
| 14/11/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2242) |
| 19/11/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (2167) |
| 21/11/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 21/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2201) |
| 22/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.195 |
| 06/12/1991 |
Publicada a Lei nº 7.579, de 05/12/91 |
| 22/01/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2659) |
| 27/01/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (19) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.009 |