Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0615 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0615 / 1991
Ementa Dispõe sobre alteração do artigo 49 da Lei nº 10.393, de 16.12.1970, que reorganiza a carteira das Serventias Não Oficializadas da Justiça do Estado.
Data de Publicação 21/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erasmo Dias
Apoiador(es)
Indexadores CARTEIRA, CARTÓRIO, SERVENTIA NÃO OFICIALIZADA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.016

Tramitação

Data Descrição
21/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00063
22/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
28/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
29/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1470)
29/08/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CPS - Comissão de Promoção Social / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
29/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1486)
29/08/1991 Entrada na CCJ
22/10/1991 Presidente solicita Relator Especial
23/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
23/10/1991 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Roberto Purini
23/10/1991 Enviado ao Dep.Roberto Purini (1931)
29/10/1991 Devolvido do Dep.Roberto Purini, com parecer para conferência (s/nº)
31/10/1991 Enviado ao DOL para publicação (1999)
01/11/1991 Publicado o parecer nº 1562/91, CCJ(RE), contrário
30/03/1992 Autor solicita retirada
30/03/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (489)
30/03/1992 73ª Sessão Ordinária - Retirado
31/03/1992 Publicado o requerimento de retirada
31/03/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (509)
01/04/1992 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.016

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