| 21/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 22/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 28/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/08/1991 |
Autor solicita a retirada |
| 29/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1470) |
| 29/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 29/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1486) |
| 29/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 30/08/1991 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 03/09/1991 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do art.180, da VI C.R.I. |
| 03/09/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para despacho de retirada (s/nº) |
| 03/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1517) |
| 04/09/1991 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002 |