| 30/03/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (489) |
| 31/03/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (503) |
| 22/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00091 |
| 23/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 29/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1481) |
| 02/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 02/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comisssões (1504) |
| 02/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 28/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 12/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2492) |
| 13/12/1991 |
Publicado o Parecer nº 2142/91 da CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.79) |
| 30/03/1992 |
73ª Sessão Ordinária - Aprovado o requwrimento de retirada |
| 31/03/1992 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 01/04/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |