| 22/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00057 |
| 23/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 29/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/08/1991 |
Publicada a Emenda nº 01 da Deputada Beatriz Pardi - (DOE p.56) |
| 30/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1481) |
| 30/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 30/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1500) |
| 30/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 10/10/1991 |
Entrada na CE |
| 06/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 20/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2177) |
| 21/11/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1884/91 da CCJ (favorável ao projeto e à emenda nº 01) e 1885/91 da C. Ed. (ad referendum - favorável ao projeto e contrário à emenda nº 01) - (DOE p.69) |
| 14/02/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (120) |
| 14/02/1992 |
18ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 17/02/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (123) |
| 20/02/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (195) |
| 21/02/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (177) |
| 24/02/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 25/02/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (200) |
| 26/02/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.297 |
| 12/03/1992 |
Publicado a Lei nº 7.710, de 11.03.92 |
| 18/03/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (388) |
| 19/03/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (347) |