| 24/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 27/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 02/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1504) |
| 05/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1524) |
| 05/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 18/09/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 14/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n) |
| 14/10/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Nabi Abi Chedid |
| 14/10/1991 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Nabi Abi Chedid, Relator Especial designado (1819) |
| 14/11/1991 |
Recebido do Gabinete da Liderança do PST, sem parecer para nova designação de relator especial (s/n) |
| 14/11/1991 |
Presidente solicita devolução |
| 19/11/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Uebe Rezeck |
| 19/11/1991 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Uebe Rezeck, Relator Especial designado (2172) |
| 29/11/1991 |
Recebido do Gabinete do Deputado Uebe Rezeck, com parecer (s/n) |
| 29/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2288) |
| 10/12/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 29/12/1991 |
Entrada na CSH |
| 05/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (71) |
| 06/02/1992 |
Designado Relator Especial pela CSH, o Deputado Vitor Sapienza |
| 06/02/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Vitor Sapienza, Relator Especial designado (52) |
| 21/02/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Vitor Sapienza, com parecer (s/n) |
| 21/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (174) |
| 21/02/1992 |
Entrada na CFO |
| 17/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 19/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (349) |
| 20/03/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 365/92 de R.E. Deputado Uebe Rezeck pela CCJ (favorável ao projeto com emends) - 366/92 de R.E. Deputado Vitor Sapienza pela C.S.H (contrário ao projeto e as emendas) e 367/92 da C.F.O (contrário ao projeto e às emendas da CCJ) - (DOE p.113) |
| 03/11/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (2083) |
| 04/11/1992 |
304ª Sessão Ordinária - Adiado por 05 dias |
| 05/11/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (2157) |
| 09/11/1992 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (2125) |
| 09/11/1992 |
310ª Sessão Ordinária - Adiado por 05 dias |
| 10/11/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (2194) |
| 01/02/1993 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (14) |
| 02/02/1993 |
2ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 03/02/1993 |
4ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 04/02/1993 |
Publicado requerimento do autor solicita a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 06/02/1993 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042 |