| 24/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00011 |
| 27/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 02/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1504) |
| 05/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1524) |
| 05/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 10/10/1991 |
Entrada na CSH |
| 27/03/1992 |
Entrada na CFO |
| 16/06/1992 |
Recebido do Expdiente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 24/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1214) |
| 25/06/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1250/1992 da CCJ fav/ c/ emenda, 1251/1992 da CSH fav/ ao PL na forma do Substitutivo ora apresentado e contr/ à emenda da CCJ; 1252/1992 da CFO fav/ ao PL na forma do Substitutivo da CSH p.85 |
| 27/08/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1672) |
| 28/08/1992 |
231ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 02/09/1992 |
236ª Sessão Ordinária - Aprovado o Substitutivo, rejeitado o projeto |
| 03/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1685) |
| 03/09/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 16/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 17/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1785) |
| 18/09/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1780/1992 da CR p.66 |
| 21/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 22/09/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 23/09/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1866) |
| 23/09/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1843) |
| 28/09/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1900) |
| 02/10/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1914) |
| 08/10/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com aut´[ografo assinado (s/n) |
| 08/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1940) |
| 10/10/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.686 |
| 28/10/1992 |
Publicado a Lei nº 8.108, de 27.10.92 |
| 29/12/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2461) |
| 08/01/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (12) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042 |