24/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição |
03/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33) |
03/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões |
03/09/1991 |
Entrada na CCJ |
10/10/1991 |
Entrada na CSH |
28/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
11/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2376) |
12/12/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2107/1991 da CCJ fav/ c/ emenda e 2108/1991 da CSH "ad referendum" c/ emenda da CCJ p.73 |
13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2561) |
13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
16/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2528) |
16/12/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
18/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (134) |
19/02/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 156/1992 da CR p.96 |
19/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
20/02/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
21/02/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (211) |
24/02/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (189) |
26/02/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (255) |
06/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (255) |
10/03/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
10/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (273) |
12/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.322 |
20/03/1992 |
Publicado a Lei nº 7.720, de 19.03.92 |
01/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (590) |
11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (792) |
12/01/2001 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (13021992 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020 |