| 27/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 28/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1519) |
| 05/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive quanto ao mérito); Mesa e CFO |
| 05/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1525) |
| 05/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 22/10/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 29/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 31/10/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Elói Pietá |
| 01/11/1991 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Elói Pietá, Relator Especial designado (2022) |
| 12/11/1991 |
Recebido do Gabinete do Deputado Elói Pietá, Relator Especial designado |
| 14/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2149) |
| 15/11/1991 |
Publicado o Parecer nº 1823/91 de R.E. Deputado Elói Pietá pela CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.96) |
| 30/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (490) |
| 30/03/1992 |
73ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 31/03/1992 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 31/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (509) |
| 01/04/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |