| 29/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00051 |
| 30/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1543) |
| 09/09/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 09/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1548) |
| 09/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 10/10/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 28/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 06/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2342) |
| 07/12/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2021/1991 da CCJ fav/ e 2022/1991 da C Ed "ad referendum" fav/ c/ emenda p.91 |
| 13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2561) |
| 13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 16/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2528) |
| 16/12/1991 |
Entrada na C.Redação |
| 13/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de parecer (s/nº) |
| 18/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (134) |
| 19/02/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 157/1992 da CR p.96 |
| 19/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 20/02/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 21/02/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (212) |
| 24/02/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (189) |
| 26/02/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (256) |
| 06/03/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (255) |
| 10/03/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 10/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (273) |
| 12/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.323 |
| 31/03/1992 |
Entrou Veto Total |
| 01/04/1992 |
Publicado o Veto Total |
| 01/04/1992 |
Recebido do Protocolo para apreciação do Veto (s/nº) |
| 03/04/1992 |
Distribuição: (VETO) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 03/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (548) |
| 03/04/1992 |
Entrada na CCJ |
| 10/04/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 13/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 13/04/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Mauro Bragato |
| 13/04/1992 |
Enviado ao Dep.Mauro Bragato (630) |
| 15/04/1992 |
Devolvido do Dep.Mauro Bragato, com parecer (s/nº) |
| 15/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (661) |
| 30/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação de parecer (730) |
| 01/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 746/1992 de RE dep Mauro Bragato p/ CCJ contr/ ao PL e fav/ ao Veto p.189 |
| 04/05/1992 |
113ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
| 05/05/1992 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018 |