| 31/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00057 |
| 03/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1560) |
| 10/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 10/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1570) |
| 10/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 17/10/1991 |
Entrada na CE |
| 16/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 21/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1806) |
| 22/09/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1811/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 1812/92 da C .Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.78) |
| 23/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1859) |
| 23/09/1992 |
262ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 24/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1851) |
| 24/09/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 08/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 09/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1947) |
| 10/10/1992 |
Publicado o Parecer nº 1896/92 da C.R. - (DOE p.45) |
| 13/10/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 16/10/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 19/10/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1977) |
| 19/10/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1984) |
| 21/10/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2000) |
| 21/10/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2024) |
| 23/10/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 23/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do ofício ao Senhor Governador (2062) |
| 24/10/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.761 |
| 06/11/1992 |
Publicado a Lei nº 8.120, de 05.11.92 |
| 06/11/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2125) |
| 24/11/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2329) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.040 |