31/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00057 |
03/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1560) |
10/09/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
10/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1570) |
10/09/1991 |
Entrada na CCJ |
10/10/1991 |
Entrada na C.Educação |
28/11/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
03/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2311) |
04/12/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1989/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1990/91 da C. Ed. (ad referendum - com emenda da CCJ) - (DOE p.99) |
13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2562) |
13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
16/12/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2528) |
16/12/1991 |
Entrada na C.Redação |
13/02/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
18/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação(134) |
19/02/1992 |
Publicado o Parecer nº 159/92 da C.R. - (DOE p.96) |
19/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
20/02/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
21/02/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (212) |
24/02/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (189) |
26/02/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (256) |
10/03/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (274) |
12/03/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria |
12/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (294) |
14/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.325 |
02/04/1992 |
Publicada a Lei nº 7.752, de 1º/04/92 |
14/04/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (745) |
11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (793) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020 |