| 31/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00057 |
| 03/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1560) |
| 10/09/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 10/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1570) |
| 10/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 19/03/1992 |
Autor solicita retirada |
| 21/03/1992 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 23/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para despacho de retirada (s/nº) |
| 23/03/1992 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do art.180 da VI C.R.I. |
| 24/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (391) |
| 25/03/1992 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.012 |