| 31/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00058 |
| 03/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1560) |
| 10/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 10/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1570) |
| 10/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 07/11/1991 |
Entrada an CE |
| 20/11/1991 |
Recebido da Comissão de Educação para despacho de juntada (s/n) |
| 21/11/1991 |
Juntado a este o PL nº 687/91 |
| 22/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (2231) |
| 22/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2231) |
| 23/11/1991 |
Publicado o despacho de juntada |
| 11/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 14/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (107) |
| 15/02/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 94/92 da CCJ (favorável ao proejto) e 96/92 da C.Ed. (ad referendum - favorável a este projeto e contrário ao de nº 687/91) - |
| 28/02/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (281) |
| 28/02/1992 |
37ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 05/03/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (244) |
| 13/03/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e publicação (358) |
| 16/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (318) |
| 18/03/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 18/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (335) |
| 20/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.368 |
| 08/04/1992 |
Publicado a Lei nº 7.784, de 07.04.92 |
| 14/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (745) |
| 11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (793) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020 |