| 03/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00057 |
| 04/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1575) |
| 12/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 12/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1577) |
| 12/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 10/10/1991 |
Entrada na CE |
| 28/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 06/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2342) |
| 07/12/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 2023/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 2024/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.91) |
| 13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2562) |
| 13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 16/12/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2513) |
| 18/12/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo assinado (2617) |
| 20/12/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2551) |
| 21/12/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.265 |
| 11/01/1992 |
Publicado a Lei nº 7.701, de 10.01.92 |
| 22/01/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2660) |
| 27/01/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (18) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.009 |