| 30/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 02/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/09/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A. p.51 |
| 06/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1553) |
| 10/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1563) |
| 10/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 17/10/1991 |
Entrada na CSH |
| 03/12/1991 |
Entrada na CFO |
| 24/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 26/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres |
| 27/03/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 445/1992 da CCJ fav/; 446/1992 da CSH contr/ e 447/1992 da CFO fav/ p.99 |
| 28/03/1992 |
Publicado(s) Errata do(s) Parecer(es) nº(s) 447/1992 p.106 |
| 04/06/1992 |
Autor solicita retirada da propositura |
| 04/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1142) |
| 04/06/1992 |
159ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 04/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1078) |
| 04/06/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022 |