Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0652 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0652 / 1991
Ementa Dá a denominação de "Juvenal Alves de Oliveira" à Casa da Agricultura de Nipoã, naquele município.
Data de Publicação 30/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Francisco Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores CASA DA AGRICULTURA, DENOMINAÇÃO, NIPOÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020

Tramitação

Data Descrição
30/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia
02/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
06/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
09/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1553)
10/09/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária (artigo 33)
10/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1563)
10/09/1991 Entrada na CCJ
24/10/1991 Entrada na CAPE
19/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
29/11/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2279)
30/11/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1974/1991 da CCJ fav/ c/ emenda; 1975/1991 da C Agr Pec "ad referendum" p.89
13/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2562)
13/12/1991 327ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
16/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2528)
16/12/1991 Entrada na Comissão de Redação
13/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
18/02/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (134)
19/02/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 158/1992 da CR p.96
19/02/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
20/02/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
21/02/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (212)
24/02/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (189)
26/02/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (256)
06/03/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (255)
10/03/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
10/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (273)
12/03/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.324
20/03/1992 Publicado a Lei nº 7.721, de 19.03.92
01/04/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (590)
11/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (792)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020
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