| 04/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00087 |
| 05/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/09/1991 |
Publicada errata do projeto - (DOE p.79) |
| 11/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1583) |
| 13/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 13/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1594) |
| 13/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 21/10/1991 |
Recebido do GAT para deferimento do pedido de retirada (s/n) |
| 24/10/1991 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 31/10/1991 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 180 da VI CRI |
| 04/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicado do despacho (2040) |
| 05/11/1991 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005 |