| 04/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00087 |
| 05/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1583) |
| 13/09/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 13/09/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1594) |
| 13/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 10/10/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 05/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 14/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2149) |
| 15/11/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1845/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1846/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.98) |
| 13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2562) |
| 13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 16/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2528) |
| 16/12/1991 |
Entrada na C.Redação |
| 13/02/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
| 18/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (134) |
| 19/02/1992 |
Publicado o Parecer nº 162/92 da C.R. - (DOE p.97) |
| 19/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 20/02/1992 |
Publicada a errata do Parecer nº 162/92 da C.R. - (DOE p.102) |
| 20/02/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 21/02/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (212) |
| 24/02/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (189) |
| 26/02/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (256) |
| 10/03/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (274) |
| 12/03/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria |
| 12/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (294) |
| 14/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.328 |
| 02/04/1992 |
Publicada a Lei nº 7.755 de 1º/04/92 |
| 14/04/1992 |
Recebido do DOL para para arquivamento no setor competente (745) |
| 11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (793) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020 |