| 05/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00083 |
| 06/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1588) |
| 13/09/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 13/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1594) |
| 13/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 24/10/1991 |
Entrada na CE |
| 10/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 13/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (***) |
| 14/02/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 89/92 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 90/92 da C.Ed.(ad referendum - favorável ao projeto com subemenda à emenda da CCJ) - (DOE p.83) |
| 17/02/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (134) |
| 20/02/1992 |
25ª Sessão Ordinária - aprovado o substitutivo, prejudicada a emenda. |
| 21/02/1992 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (170) |
| 21/02/1992 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 26/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)_ |
| 12/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2890 |
| 13/03/1992 |
Publicado o Parecer nº 304/92 da C.R. - (DOE p.92) |
| 13/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 16/03/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 18/03/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (887) |
| 24/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (393) |
| 25/03/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.379 |
| 07/04/1992 |
Publicada Lei nº 7780, de 06/4/92 |
| 14/04/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (746) |
| 11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (793) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020 |