| 21/02/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (212) |
| 05/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 06/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1588) |
| 13/09/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 13/09/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1594) |
| 13/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 16/10/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 28/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 09/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2351) |
| 10/12/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2080/1991 da CCJ fav/ c/ emenda e 2081/1991 da C Ed "ad referendum" fav/ c/ emenda da CCJ p.70 |
| 13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2563) |
| 13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 16/12/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2529) |
| 16/12/1991 |
Entrada na C.Redação |
| 13/02/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
| 18/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (134) |
| 19/02/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 164/1992 da CR p.97 |
| 19/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 20/02/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 24/02/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (190) |
| 26/02/1992 |
Recbido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (256) |
| 10/03/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (274) |
| 12/03/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria |
| 12/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (294) |
| 14/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.330 |
| 31/03/1992 |
Publicada a Lei nº 7.737, de 30/03/92 |
| 02/04/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (605) |
| 11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (793) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020 |